Requerimento

PSD
Grupo Parlamentar

Requerimento

Assunto: Observatório Astronómico de Santana- OASA


Foi inaugurado com pompa e circunstância pelo Governo Regional o chamado Observatório Astronómico de Santana, na Vila de Rabo de Peixe, uma das poucas organizações científicas dos Açores, que promoveu com sucesso o conhecimento astronómico e projectou a Região junto da comunidade científica internacional.

Na década de 90, graças ao empenho, esforço e dedicação de alguns Astrónomos Amadores dos Açores, liderados pelo Dr. João Porto, o entusiasmo à volta do OASA foi tal que congregou mais de 200 sócios. Inicialmente sem sede própria, conseguiram apoios do Governo Regional e instalaram-se na costa norte da ilha de S. Miguel, em Santana, localização de excelência para a observação astronómica.

Trata-se de um Observatório Astronómico que possui um Planetário, uma Cúpula insuflável para sessões virtuais, com capacidade para 40 pessoas, para além de muitos equipamentos de observação do sistema solar. Foi o 1º Observatório em Portugal e um dos maiores da Península Ibérica.

O OASA ganhou notoriedade pela intensa actividade junto da comunidade em geral e das escolas da Região, ao ponto de desenvolver actividades noutros pontos do país.

É do conhecimento público que o OASA fechou as portas e encontra-se inactivo, com sofisticados e caros equipamentos abandonados, representando para a comunidade científica portuguesa uma perda incompreensível.

Ao que se julga saber, a situação deve-se ao diferendo que opõe o OASA ao Clube de Tiro de S. Miguel, sedeado nos mesmos terrenos propriedade da Região Autónoma, o que resultou em desentendimentos entre as respectivas direcções.

De acordo com os fundadores do OASA, aguarda-se que o Governo Regional resolva o problema, desanexando os terrenos ou expropriando ao Clube de Tiro de S. Miguel a gleba de terreno que outrora foi cedida e pertença da Região.

Assim, ao abrigo das disposições estatutárias e regimentais aplicáveis, os Deputados subscritores do Grupo Parlamentar do PSD requerem ao Governo Regional o seguinte:

Tratando-se de uma organização de manifesto interesse colectivo, está o Governo Regional disponível para intervir e ultrapassar o diferendo?
Tendo os terrenos sido cedidos pela Região ao Clube de Tiro, irá o Governo Regional proceder à desanexação ou expropriação da gleba de terreno indispensável ao Observatório Astronómico de Santana?
O que pretende o Governo Regional fazer no imediato no sentido de salvar o Observatório Astronómico dos Açores?


Ribeira Grande, 29 de Maio de 2006



Os Deputados